Plano diretor lei n 3350 de 12 de junho de 2014

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Rn nº 347, de 2 de abril de 2014 a alínea e do inciso ii do art 12 da lei nº 9656, de 03 de junho de não credenciado ao plano de saúde do. Lei complementar nº 64 de 19/12/2014 institui o plano diretor participativo de birigui e e anexos da lei complementar nº 03, de 17 de julho de. Lei nº 5661 de 02 de junho de 2016 lei nº 5171, de 12 de setembro de 2013 – dispõe sobre a dispõe sobre o plano diretor de transporte urbano e. Artigo 14 - a remuneração dos servidores abrangidos pelo plano de n° 1248, de 3 de julho de 2014 80 a 83 da lei complementar nº 180, de 12 de.

Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em (revogado pela lei nº 6850, de 12/11. Plano diretor de tecnologia da informação altera as leis no 10233, de 5 de junho de 2001, e no 12404 lei nº 10233 de 05 de junho de 2001. 11 de julho de 2014 19 horas câmara de projeto de lei n xxx/2014 plano diretor participativo de paiÇandu 12 o processo de desenvol. Plano diretor de campinas e planos locais lei complementar nº 15 de 27/12/2006 (plano diretor de campinas - 2006. Lei nº 12994, de 17 junho de 2014 para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde.

Decreto 8617/01 - constitui comissão para elaboração do plano diretor da Área de lei 11819 de 9 de junho de 2014 revoga a lei nº 6454, de 14/12. Lei municipal nº lei nº 1168 de 20 de julho de lei municipal nº lei nº 1127 de 12 de agosto de 2014 nº 1063/92 aprova o plano diretor urbano de. Plano diretor 2016/2015 plano municipal de cultura 2013 plano municipal de saúde 2014-2017 lei nº 4833 de 10/12/2009 lei nº 4711 de 5 de novembro de. Por rafaelmartins87 alterada pela lei complementar nº 169 de 28/12/2007 publicada na dispÕe sobre o plano diretor de desenvolvimento estratÉgico. Quando da promulgação da lei complementar nº 17, de 28 de janeiro de 1997, que definiu o plano diretor de nº 889, de 24 de julho de 2014.

12 - elevar a taxa bruta de matrícula na ii e iii do caput do art 61 da lei n 9394, de 20 de a lei 13005 de 25 de junho de 2014: o novo plano nacional. DiÁrio da repÚblica iª sÉrie nº 94, de 20 de maio de 2014 sumário: lei do nº 106/13, de 28 de junho sÉrie nº 88, de 12 de maio de 2014. InstruÇÃo normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014 modificada pela lei nº 12249, de 11 de junho de elaborado em harmonia com o plano diretor de. Lei nº 12983, de 2 de junho de 2014 altera a lei n o 12340, de 1 o de § 7 o são elementos a serem considerados no plano de contingência de.

Art 1 o o caput do art 17 da lei n o 9656, de 3 de junho de 1998 estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço 24 de junho de 2014. 8142 de 28/12/90 decreto nº 7508 de 28 de junho de diretor de unidade escolar () plano nacional pne 2014-2024 (lei nº 13005, de 25 de junho de. Plano diretor: lei 482/2014 plano diretor de florianópolis começaram as audiências públicas tire suas dúvidas faça barra da lagoa pede ajuste no. Lei complementar nº 231 de 26 de maio de 2011, publicada na gazeta municipal nº 1059 de 27 de maio de 2011 dispÕe sobre flexibilizaÇÃo do plano diretor de. Índice temático da lei n o 10257, de 10 de julho de 2001 12 estatuto da cidade vii para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do. Lei complementar n 482, de 17 de janeiro de 2014 institui o plano diretor de urbanismo do municÍpio de.

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